A ALANAC, representada por seu diretor-executivo, João Carlos Fernandes, seu gerente-executivo, Serafim Branco Neto e seu gerente técnico-regulatório, Henrique Tada, participou ontem (25) da 13ª Reunião Ordinária do GECIS (Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde), que ocorreu durante a 17ª Hospitalar 2010, no Expo Center Norte em São Paulo, para apresentar a revisão do regulamento de registro de bioprodutos, tributos, laboratórios e oficializar a nova edição da Portaria 978/2008, que estabelece a atualização bianual da lista de produtos estratégicos para saúde.

A reunião foi aberta pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, que ressaltou a oportunidade que neste momento se abre para a indústria nacional de entrar 'pela porta da frente' na área de pesquisa e desenvolvimento de produtos biológicos e contou com uma apresentação da proposta de Regulamento para Registro de Bioprodutos, feita pelo Diretor Presidente da ANVISA, Dirceu Raposo.

"A discussão sobre essa proposta é muito importante, visto que foi mostrado nesta reunião do GECIS que os biológicos representam 41% dos produtos utilizados pelos hospitais, o que demonstra o tamanho deste mercado. Queremos que essa norma venha a viabilizar a pesquisa, desenvolvimento e lançamento de produtos biotecnológicos pelas indústrias nacionais.", ressaltou o gerente técnico-regulatório da ALANAC, Henrique Tada.

O Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, assinou a Revisão da Portaria 978/2008, que lista produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde que terão a produção incentivada no Brasil, entre eles medicamentos antiretrovirais, vacinas, soros, hemoderivados e equipamentos: “A lista é importante para sinalizar ao setor produtivo e aos órgãos de fomento de pesquisa quais são os produtos médicos que atendem aos programas do SUS e que são utilizados no tratamento de doenças que atingem um grande número de pessoas”, destacou Temporão.

Foram incluídos na lista medicamentos cujo custo de compra seja superior a R$ 10 milhões, com protocolos clínicos novos e adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde, como remédios para o tratamento de aids, hepatite B, esquistossomose e leishmaniose, respectivamente. Permanecem na lista aqueles destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, doenças crônicas, antirretrovirais e de alto valor tecnológico. Essa mesma lógica foi utilizada na lista de equipamentos e dispositivos para o diagnóstico de doenças.

Para o governo federal, as parcerias entre as empresas públicas e privadas fortalecem o setor de saúde incentivando a indústria nacional de medicamentos e reduzindo a dependência do exterior, além de tornar o produto mais acessível à população.

* com assessoria de imprensa Hospitalar - APPROACH

* Foto: APPROACH