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Massas, pães, suínos, aves e peixes escapam de alta em tributação

26 de Junho de 2015

Por ISABEL VERSIANI 
 
A Câmara concluiu nesta quinta-feira (25) a votação do projeto que reduz a desoneração da folha de salários e aprovou alterações que reduzem o ganho que o governo poderia ter com a medida.
 
A Fazenda contava com essa receita adicional para cumprir sua meta de economia do setor público neste ano, de R$ 66,3 bilhões. O projeto vai para o Senado.
 
O governo propunha mais que dobrar as alíquotas incidentes sobre o faturamento dos 56 setores beneficiados pela desoneração no primeiro governo Dilma Rousseff.
 
Em vez de pagar contribuição ao INSS de 20% da folha de pagamento, eles haviam passado a pagar 1% ou 2% (conforme o setor) sobre o faturamento, alíquota que o governo pretendia elevar para 2,5% e 4,5%, respectivamente.
 
Na Câmara, no entanto, alguns setores produtivos foram excluídos da regral geral. Para transportes, comunicação (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confecções foi estabelecido um aumento de 50% na tributação.
 
Empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados foram poupadas do aumento da carga tributária e mantiveram as alíquotas originais.
 
Segundo o relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), as alíquotas de taxação aprovadas vão render uma arrecadação extra de cerca de R$ 10 bilhões ao ano para o governo.
 
Ao anunciar a redução da desoneração da folha, em fevereiro, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse que o novo modelo renderia R$ 12,8 bilhões aos cofres públicos.
 
A conta de Picciani, no entanto, não considera a inclusão de confecções entre os setores beneficiados com uma taxação mais favorável, decidida nesta quinta.
 
"Não creio que haja um impacto importante", afirmou o relator, que é líder do PMDB na Câmara. "Qualquer um que conhece essa Casa sabe que uma medida dessa natureza jamais sairia como veio", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Então ele [Levy] provavelmente deveria ter mandado com mais gordura do que necessitava."
 
"Não perdemos, deixamos de ganhar", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), argumentando que a medida era de difícil aprovação.
 
Para o parlamentar, a aprovação da redução da desoneração foi uma "vitória para o país" dada a necessidade de ajustar as contas públicas. "As mudanças aprovadas não quebram a espinha dorsal do projeto", afirmou.
 
ZONA FRANCA
 
Outra alteração ao projeto aprovada nesta quinta excluiu do texto uma mudança das regras da tributação da produção de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.
 
A medida, incorporada ao texto por Picciani em articulação com o governo, geraria uma arrecadação extra de R$ 2,5 bilhões ao ano.
 
Isso compensaria parte das perdas com a manutenção de alguns setores sem aumento na tributação.
 
VEJA COMO FICAM TODOS OS SETORES
 

Setor

Alíquotas antigas (em% )

Alíquotas propostas por Levy

Alíquotas aprovadas pela Câmara

Couro e calçados

1

2,5

1,5

Call center

2

4,5

3

TI & TIC

2

4,5

4,5

Confecções

1

2,5

2,5

BK mecânico

1

2,5

2,5

Material elétrico

1

2,5

2,5

Auto-peças

1

2,5

2,5

Fabricação de aviões

1

2,5

2,5

Fabricação de navios

1

2,5

2,5

Fabricação de ônibus

1

2,5

2,5

Plásticos

1

2,5

2,5

Móveis

1

2,5

2,5

Têxtil

1

2,5

2,5

Design Houses

2

4,5

4,5

Hotéis

2

4,5

4,5

Aves, suínos e derivados

1

2,5

1

Pães e massas

1

2,5

1

Medicamentos e fármacos

1

2,5

2,5

Manutenção e reparação de aviões

1

2,5

2,5

Núcleo de pó ferromagnético, gabinetes, microfones, alto-falantes e outras partes e acessórios de máquinas de escrever e máquinas de aparelhos de escritório

1

2,5

2,5

Pedras e rochas ornamentais

1

2,5

2,5

Brinquedos

1

2,5

2,5

Transporte aéreo

1

2,5

1,5

Transporte marítimo, fluvial e naveg apoio

1

2,5

1,5

Transporte rodoviário coletivo

2

4,5

3

Pescado

1

2,5

1

Equipamentos médicos e odontológicos

1

2,5

2,5

Bicicletas

1

2,5

2,5

Esquipamento ferroviário

1

2,5

2,5

Pneus e câmaras de ar

1

2,5

2,5

Papel e celulose

1

2,5

2,5

Vidros

1

2,5

2,5

Fogões, refrigeradores e lavadoras

1

2,5

2,5

Cerâmicas

1

2,5

2,5

Tintas e vernizes

1

2,5

2,5

Construção metálica

1

2,5

2,5

Fabricação de ferramentas

1

2,5

2,5

Fabricação de forjados de aço

1

2,5

2,5

Parafusos, porcas e trefilados

1

2,5

2,5

Instrumentos óticos

1

2,5

2,5

Suporte técnico informática

2

4,5

4,5

Construção Civil

2

4,5

4,5

Comércio varejista

1

2,5

2,5

Manutenção e reparação de embarcações

1

2,5

2,5

Borracha

1

2,5

2,5

Obras de ferro fundido, ferro ou aço

1

2,5

2,5

Cobre e suas obras

1

2,5

2,5

Alumínio e suas obras

1

2,5

2,5

Obras diversas de metais comuns

1

2,5

2,5

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas e instrumentos mecânicos e suas partes

1

2,5

2,5

Transporte rodoviário de carga

1

2,5

1,5

transporte metroferroviário de passageiros

2

4,5

3

Transporte ferroviário de cargas

1

2,5

1,5

Carga, descarga e armazeagem de contêineres

1

2,5

2,5

Empresas de construção e de obras de infraestrutura

2

4,5

4,5

Empresas jornalísticas e de radiodifusão

1

2,5

1,5

IMPACTO NAS CONTAS

Esse modelo implicava um custo para o governo de R$ 25,2 bilhões ao ano, segundo estimativa do Ministério da Fazenda

Se aprovad, esse aumento reduziria a renúncia fiscal para R$ 12, 4 bilhões ao ano

Na proposta aprovada pela Câmra, a renúncia fiscal ficou de cerca de R$ 10 bilhões, segundo o relator

Fonte: Folha de São Paulo

 


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