Justiça suspende norma para fábricas de vacinas

13 de Julho de 2015

Uma decisão de primeira instância do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, concedeu tutela antecipada (espécie de liminar) em favor da Inova Biotecnologia (empresa controlada por Hertape e Eurofarma) e suspendeu a Instrução Normativa nº 4, de abril de 2015, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura. A medida flexibilizava algumas das regras de biossegurança envolvendo fábricas de vacinas contra o vírus da febre aftosa.

Fonte: Valor Econômico