Panaftosa cumprimenta Mapa por normas para entrada de alimentos de origem animal no país

16 de Maio de 2016

Para instituição, uma das mais conceituadas do mundo em sanidade, Brasil harmoniza suas recomendações com o mercado global

O Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa) enviou carta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para cumprimentá-lo pela publicação de instrução normativa que trata da lista de produtos de origem animal destinados ao consumo humano ou animal autorizados a ingressar no território brasileiro, sem a necessidade de apresentação de certificado sanitário por passageiros vindos do exterior.

Na carta, o Panaftosa destaca que a Instrução Normativa nº 11, de 10 de maio de 2016, representa um avanço.  Segundo a instituição, ao estabelecer as regras específicas para autorização de ingresso de produtos de origem animal, de risco insignificante para consumo e uso pessoal, o Mapa promove a modernização de suas normas.

Além disso, acrescenta a Panaftosa, o ministério harmoniza suas recomendações com as de organismos internacionais de referência, na qual se destaca a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O centro também ressaltou que a medida acompanha os procedimentos similares adotados por países com condição sanitária igual ou superior ao Brasil.

O Panaftosa enfatizou ainda que a publicação da IN nº 11 possibilita ao ministério priorizar ações de fiscalização sanitária a produtos e processos considerados de maior risco aos rebanhos brasileiros e sua economia. Cita como exemplo o reforço dos controles veterinários referente à importação de animais e produtos em escala comercial e a implantação de estratégias públicas que visem inibir o contrabando de animais e produtos realizados nas áreas de fronteira.

“Essa iniciativa teve repercussão muito positiva na sociedade civil, sendo amplamente divulgada na mídia nacional. A atualização dos procedimentos de fiscalização de produtos de origem animal trazidos nas bagagens de passageiros e tripulantes estão em sintonia com um mundo globalizado, principalmente no que se refere ao comércio internacional e a liberdade de movimentação de pessoas, que impacta no aumento da circulação de bens e serviços”, disse o diretor de Saúde Animal do Mapa, Guilherme Marques.

Segundo ele, o Mapa promoverá ampla divulgação dessas informações, adequando seu material informativo de forma a assegurar a correta comunicação aos passageiros e demonstrando o compromisso com a missão de proteger o patrimônio nacional.

Confira aqui a carta do Panaftosa, aqui a Instrução Normativa do Mapa nº 11; e aqui a nota técnica nº 23/2016.

Fonte: MAPA