A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O debate deve contar com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

 

O deputado Renato Molling (PP-RS), autor do requerimento para a audiência, destaca que a lei define a logística reversa como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. 

 

“Já se passaram cinco anos da aprovação da Lei de Resíduos Sólidos e os avanços em relação à logística reversa ainda são muito pequenos. Dessa forma, é muito importante a presença dos convidados para prestar esclarecimentos sobre a construção dos acordos setoriais e sobre a demora na aplicação dos sistemas de logística reversa no país”, disse Molling.

 

Convidados

Além do ministro, foram convidados para discutir o assunto:

- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;

- o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; 

- o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Leopoldo Castiella; 

- o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato; 

- o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Teruo Yamada; 

- a diretora de Inovação da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Maria José Delgado Fagundes;

- o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Jr; 

- a presidente da Associação Brasileira de Embalagem (Abre), Gisela Schulzinger; e

- o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Medeiros.

 

A audiência acontecerá a partir das 9h30, no plenário 5.

 

Fonte: Câmara dos Deputados