Mercado Aberto: Nova lei inviabiliza setor de biotecnologia, diz entidade

22 de Abril de 2016

Por: Maria Cristina Frias

A indústria de biotecnologia cobra do governo isenção de uma nova taxa prevista pela lei de biodiversidade, cuja regulamentação estará em consulta pública até 2 de maio.

A cobrança "inviabilizaria a indústria no país", afirma Bernardo Silva, presidente da Abbi (associação de biotecnologia industrial).

O texto prevê o pagamento de uma parcela de 1% do preço final dos produtos que utilizam patrimônio genético do país -de plantas a microrganismos nativos.

O setor pede que os artigos feitos a partir de microrganismos, como fibras, borrachas e plásticos, sejam isentos, nos casos em que substituem uma matéria-prima de base fóssil.

"A lei cria obstáculos a uma indústria nova, limpa, que compete com produtos de base petroquímica. Precisamos de isonomia com os materiais da rota fóssil", diz.

O temor é que a alta do preço final gere falta de demanda, o que levaria à queda nos investimentos em pesquisa, analisa Carlos Rossin, diretor de sustentabilidade da PwC.

A maioria dos projetos das empresas foi congelada, à espera de uma definição das regras, afirma Silva.

"Temos planos para a prospecção de microrganismos, mas é preciso analisar as condições", diz Pedro Fernandes, vice-presidente na América Latina da Novozymes, especializada em biotecnologia.

O Brasil provê 9% da receita global da empresa, que faturou R$ 7,5 bilhões em 2015.

Fonte: Folha de São Paulo.