Vacina contra dengue tem preço definido
25 de Julho de 2016
A dose da vacina da dengue no Brasil, produzida pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda., vai custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Essa é a variação do teto do “Preço Fábrica” (PF), com o qual este produto poderá ser comercializado nas diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil.
A Sanofi-Aventis é, até o momento, a única empresa, no país, com registro de uma vacina contra a dengue, chamada de Dengvaxia®. O tratamento com a vacina inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. Outras vacinas para a prevenção da dengue ainda estão sendo analisadas pela Anvisa, para que possam ser comercializadas no Brasil com segurança e eficácia.
Confira o Preço Fábrica (PF) que poderá ser cobrado pela vacina da dengue, de acordo com o ICMS de cada estado:
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17% (demais estados) |
17,5% (RO) |
18% (AM, AP, BA, MA, MG, PB, PE, PR, RN, RS, SE, SP e TO) |
20% (RJ) |
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R$ 132,76 |
R$ 133,69 |
R$ 134,63 |
R$ 138,53 |
O valor da vacina da dengue foi definido pela Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, que é a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos. A CMED é composta por representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Justiça, Desenvolvimento e Casa Civil, sendo que a Anvisa exerce a função de Secretaria Executiva da Câmara.
A Resolução nº 2/2004 da CMED é a norma que define os critérios para precificação de medicamentos no Brasil. Segundo a Resolução, medicamentos novos no mercado brasileiro devem ter seus preços definidos com base em dois critérios: o menor preço internacional entre uma cesta de países listados na norma ou o custo de tratamento com os medicamentos utilizados para a mesma indicação terapêutica.
A vacina contra a dengue da Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. trouxe um desafio à CMED, pois se trata da primeira vacina desenvolvida contra a doença, ou seja, não há alternativa com a qual possa ser comparada. Além disso, a vacina não foi lançada em nenhum dos países cujos preços são utilizados como referência. Assim, os critérios de precificação estabelecidos pela Resolução CMED nº2/2004 não são aplicáveis à vacina contra a dengue, cujo ineditismo demandou a discussão de um novo racional de precificação entre os membros da CMED.
Fonte: ANVISA
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