A partir do próximo ano, as Reuniões Ordinárias Públicas (ROP) da Diretoria Colegiada da Anvisa deverão ocorrer às quintas-feiras. Já as Reuniões Ordinárias Internas (ROI) acontecerão, prioritariamente, às terças-feiras. A iniciativa tem por objetivo ampliar a previsibilidade dos encontros e, com isso, possibilitar maior participação da sociedade civil e setor regulado nas decisões da Agência.

 

Nas reuniões abertas ao público, a Diretoria da Agência define regulamentos relacionados à Agenda Regulatória da Instituição, avalia recursos interpostos e aprova normas - ou Resoluções da Diretoria Colegiada – baseadas nas consultas e audiências públicas.

 

As reuniões podem ser acompanhadas presencialmente ou pela Internet. As pautas são divulgadas no site da Anvisa com antecedência mínima de cinco (5) dias úteis, de acordo com a Portaria 616/2012.  Este regulamento prevê que os interessados podem se manifestar durante a reunião. Para isso, é necessário encaminhar solicitação prévia à Secretaria da Diretoria Colegiada. O requerimento dever ser feito com antecedência mínima de dois (2) dias úteis do horário previsto para início da reunião.

 

Confira abaixo as próximas reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa.

 

 

Fonte: ANVISA